Embora não existam estatísticas específicas para Portugal, vários estudos referem que nos países ocidentais a infertilidade afecta um em cada sete casais em idade reprodutiva, o que corresponde a cerca de 14% da população. Internacionalmente e em termos clínicos considera-se um casal infértil quando não se conseguiu gravidez após um ano de relações sexuais desprotegidas e regulares.
Há várias possibilidades que podem impedir um casal de ter filhos, das quais apresento um gráfico (em baixo) com o seu grau de incidência em Portugal:
Existem várias técnicas para este efeito sendo que cada uma tem características próprias que lhes permitem ultrapassar vários tipos de problemas de infertilidade.
Um grande problema destas medidas é a sua vertente ética, esta vertente é controlada pelo CNECV (Concelho Nacional de Ética para as Ciências da Vida), para isso o CNECV fez uma reflexão alargada que irei resumir de seguida:
As principais preocupações são as de manter os progressos técnico-científicos da PMA ao serviço da Humanidade e respeito pelo ser humano face aos interesses da ciência. As Técnicas de PMA (procriação medicamente assistida) devem ser única e exclusivamente utilizadas para resolver problemas de infertilidade, sendo que estas técnicas devem ser sempre um último recursos e nunca uma alternativa comum. A única excepção é se se pretender a transmissão de doenças graves, neste caso podem ser utilizadas técnicas de PMA sem que o casal seja estéril.
Nas técnicas de PMA devem ser utilizados gâmetas do casal, sendo que a doação singular de gâmetas deve ser utilizada em casos restritos, por exemplo se se der o caso de um dos elementos do casal ser estéril. O filho resultante de doação de gâmeta pode, ao atingir a maior idade, exigir saber quem é o seu progenitor, portanto esta informação deve ser salvaguardada aquando da doação.
As técnicas de PMA podem ser utilizadas em casais estáveis casados ou em união de facto que tenham problemas de fertilidade. Os profissionais de saúde têm direito a opor-se aos tratamentos de PMA por objecção de consciência.
No caso da inseminação in vitro não é permitida a produção de um número de embriões superior ao destinado para transferência (embriões excedentários) pois todos os embriões produzidos têm direito ao desenvolvimento. Os embriões excedentários que possam por existir, por exemplo se forem excluídos do seu projecto paternal inicial, devem ser reintegrados num projecto paternal através da adopção embrionária, caso se exceda o tempo útil para a adopção embrionária estes devem ser doados á investigação cientifica ou destruídos, sendo que em caso de investigação cientifica esta tem de ser dirigida aos interesses do embrião.
A produção de embriões exclusivamente para investigação científica não é aceitável, por esta razão nenhum especialista que trabalhe em investigação embrionária pode pertencer a qualquer centro de PMA.
Estas são as principais preocupações éticas que controlam a procriação medicamente assistida.
Algumas das técnicas de procriação assistida são:
Inseminação artificial intra-uterina, que consiste na deposição mecânica de gâmetas no aparelho reprodutor feminino; fertilização in vitro, que requer a colocação de vários espermatozóides em volta de um oócito em ambiente laboratorial, e a microinjecção intra-citoplasmática de espermatozóides que é uma técnica parecida com a fertilização in vitro tendo a particularidade de ser seleccionado um único espermatozóide que injectado directamente no oócito.
Concluímos então que existem vários métodos de PMA que só podem ser utilizadas em casos muito específicos, não sendo nunca consideradas uma alternativa aos métodos naturais mas sim uma situação de recurso. Todo este sistema está regulado e segue leis restritas que visam manter a dignidade humana e os valores ético-morais.
Assim sendo as técnicas de PMA contribuem para a resolução de problemas de muitos casais e são uma mais valia na sociedade.
Fonte: CNECV (PDF)
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